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Text File | 1999-09-29 | 9KB | 46 lines

Adobe Systems Incorporated
Contrato de Licenﾃｧa de Utilizador final
Versﾃ｣o portuguesa

Adobeﾂｮ Tryout Software

AVISO AO UTILIZADOR:
ESTE ﾃ‰ UM CONTRATO QUE O VINCULA A SI E ﾃ\ ADOBE SYSTEMS INCORPORATED ("ADOBE"), UMA EMPRESA JURIDICAMENTE INTEGRADA NO ESTADO DE DELAWARE, U.S.A.. AO ESCOLHER A OPﾃ‡ﾃグ DE ACEITAﾃ‡ﾃグ ADIANTE, ESTﾃ A DAR O SEU ACORDO A TODOS OS TERMOS E CONDIﾃ‡ﾃ髭S DESTE CONTRATO. Este Contrato de Licenﾃｧa de Utilizador Final da Adobe Systems Incorporated acompanha um produto de software Adobe ("Software") e materiais explicativos com aquele relacionados ("Documentaﾃｧﾃ｣o"). Deve lﾃｪr este Contrato cuidadosamente antes de escolher a opﾃｧﾃ｣o de aceitaﾃｧﾃ｣o no fim do texto deste Contrato. Se nﾃ｣o concorda com os termos e condiﾃｧﾃｵes deste Contrato, escolha a opﾃｧﾃ｣o de rejeiﾃｧﾃ｣o, e nﾃ｣o poderﾃ｡ utilizar o Software.

ﾃ‰ um contrato de licenﾃｧa de autorizaﾃｧﾃ｣o de uso. Adobe continua a ser proprietﾃ｡ria desta cﾃｳpia do Software, e de qualquer cﾃｳpia dele, tambﾃｩm autorizada pelas condiﾃｧﾃｵes deste Contrato.

Com a sua aceitaﾃｧﾃ｣o deste Contrato, a Adobe garante-lhe uma licenﾃｧa nﾃ｣o-exclusiva de utilizaﾃｧﾃ｣o do Software e da Documentaﾃｧﾃ｣o, desde que aceite o seguinte:

1. Utilizaﾃｧﾃ｣o do Software.
Pode instalar e utilizar o Software num ﾃｺnico computador e pode fazer uma cﾃｳpia de seguranﾃｧa (back-up), desde que a sua cﾃｳpia de seguranﾃｧa nﾃ｣o esteja instalada ou a ser utilizada em qualquer outro computador.

2. Copyright.
O Software constitui propriedade intelectual da Adobe e dos seus fornecedores e ﾃｩ protegido pela lei de copyright dos Estados-Unidos da Amﾃｩrica, provisﾃｵes de tratados internacionais e legislaﾃｧﾃ｣o aplicﾃ｡vel do paﾃｭs em que for usado. A estrutura, organizaﾃｧﾃ｣o e cﾃｳdigo do Software constituem valiosos segredos comerciais e informaﾃｧﾃ｣o confidencial da Adobe e dos seus fornecedores. Assim, deve tratar o Software tal como trataria qualquer outro material protegido pelo copyright, tal como um livro. Nﾃ｣o pode copiar o Software ou a Documentaﾃｧﾃ｣o excepto como descrito na secﾃｧﾃ｣o "Utilizaﾃｧﾃ｣o do Software". Dﾃ｡ o seu acordo em nﾃ｣o modificar, adaptar, traduzir, proceder ao "reverse engineer", descompilar, desmontar ou de outro modo tentar descobrir o cﾃｳdigo fonte ou aumentar a funcionalidade do Software. Excepto nos termos referidos acima, este Contrato nﾃ｣o lhe garante quaisquer direitos de propriedade intelectual em relaﾃｧﾃ｣o ao Software.

Na medida em que a legislaﾃｧﾃ｣o local lhe garanta o direito de descompilar o Software em ordem a obter a informaﾃｧﾃ｣o necessﾃ｡ria para tornar o Software interoperﾃ｡vel com outro software, deverﾃ｡ primeiro solicitar a Adobe que lhe forneﾃｧa a informaﾃｧﾃ｣o necessﾃ｡ria. Adobe tem o direito de impﾃｴr condiﾃｧﾃｵes razoﾃ｡veis tal como um pagamento razoﾃ｡vel para o fazer. Os pedidos de informaﾃｧﾃ｣o podem ser dirigidos ao Customer Support Department, Adobe Systems Europe Limited, Adobe House, Mid New Cultins, Edinburgh, Scotland EH11 4DU, United Kingdom, telefax + 44 (0) 131-453-4422.

3. Transferﾃｪncia.
Nﾃ｣o pode alugar, fazer leasing, sublicenciar, ou emprestar o Software ou a Documentaﾃｧﾃ｣o. Pode, contudo, transferir todos os seus direitos a utilizar o Software e Documentaﾃｧﾃ｣o para outra pessoa singular ou colectiva desde que (i) transfira este Contrato, o Software e toda a Documentaﾃｧﾃ｣o para essa pessoa singular ou colectiva desde que (ii) nﾃ｣o retenha qualquer cﾃｳpia, incluindo cﾃｳpias armazenadas num computador, e que (iii) o destinatﾃ｡rio aceite os termos e condiﾃｧﾃｵes deste Contrato.

4. Garantia Limitada.
O SOFTWARE ﾃ‰ UMA VERSﾃグ DO 窶狼RYOUT窶™ DE UM PRODUTO DO ADOBE E A SUA FUNCIONALIDADE ﾃ‰ LIMITADA. A ADOBE FORNECE-LHE O SOFTWARE "TAL COMO ESTﾃ" SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPﾃ韻IE.  A ADOBE E OS SEUS FORNECEDORES Nﾃグ GARANTEM NEM PODEM GARANTIR A PERFORMANCE OU OS RESULATDOS QUE PODE OBTER AO USAR O SOFTWARE OU A DOCUMENTAﾃ‡ﾃグ. A ADOBE E OS SEUS FORNECEDORES Nﾃグ PRESTAM GARANTIAS OU CONDIﾃ‡ﾃ髭S, EXPRESSAS OU IMPLﾃ垢ITAS,TAIS COMO Nﾃグ-INFRACﾃ‡ﾃグ DE DIREITOS DE TERCEIROS, UTILIDADE, QUALIDADE SATISFATﾃ迭IA OU ADEQUAﾃ‡ﾃグ A QUALQUER FIM PARTICULAR. EM CASO ALGUM SERﾃ A ADOBE OU OS SEUS FORNECEDORES RESPONSﾃ〃EL PERANTE SI POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS OU INDIRECTOS, CONSEQUENTES, ACIDENTAIS OU ESPECIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES OU PERDA DE GANHOS, MESMO QUE UM REPRESENTANTE DA ADOBE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, OU POR QUALQUER QUEIXA PROVINDA DE TERCEIROS.

Nada do que estﾃ｡ contido neste Contrato prejudicarﾃ｡ os direitos conferidos por lei a qualquer parte agindo como consumidor.

Alguns Estados ou jurisdiﾃｧﾃｵes nﾃ｣o permitem a exclusﾃ｣o ou limitaﾃｧﾃ｣o dos danos especiais, acidentais ou consequentes, ou a exclusﾃ｣o de garantias implﾃｭcitas ou limitaﾃｧﾃｵes quanto ao prazo de uma garantia implﾃｭcita, pelo que as limitaﾃｧﾃｵes acima descritas podem nﾃ｣o se aplicar a si. Dentro do mﾃ｡ximo permitido, qualquer garantia implﾃｭcita estﾃ｡ limitada a noventa (90) dias. Esta garantia concede-lhe direitos especﾃｭficos protegidos por lei. Pode ter outros direitos que variam de Estado para Estado ou de jurisdiﾃｧﾃ｣o a jurisdiﾃｧﾃ｣o. Para mais informaﾃｧﾃ｣o relativa a garantias, contacte, por favor, o Adobe窶冱 Customer Support Department (Departamento de Clientes).

5. Lei aplicﾃ｡vel e regras gerais.
Este Contrato serﾃ｡ regulado pela legislaﾃｧﾃ｣o portuguesa (excluindo a aplicaﾃｧﾃ｣o das normas de conflitos). Este Contrato nﾃ｣o serﾃ｡ regulado pela Convenﾃｧﾃ｣o das Naﾃｧﾃｵes Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Intenacional de Mercadorias, As Regras Uniformes relativas ﾃ  Formaﾃｧﾃ｣o de Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, ou as Regras Uniformes relativas ﾃ  Venda Internacional de Mercadorias, ou qualquer lei, norma ou regulamento de qualquer jurisdiﾃｧﾃ｣o baseada em qualquer uma das citadas, e a sua aplicaﾃｧﾃ｣o ﾃｩ expressamente excluﾃｭda. Se qualquer parte deste Contrato se revelar nula e sem nenhum efeito, tal nﾃ｣o afectarﾃ｡ a validade do resto do Contrato que pemanecerﾃ｡ vﾃ｡lido e executﾃ｡vel de acordo com os seus termos. Dﾃ｡ o seu acordo em como o Software nﾃ｣o serﾃ｡ enviado, transferido ou exportado para qualquer paﾃｭs ou usado de modo proibido pelo United States Export Administration Act (lei de exportaﾃｧﾃ｣o dos Estados-Unidos da Amﾃｩrica) ou quaisquer outras leis de exportaﾃｧﾃ｣o, restriﾃｧﾃｵes ou regulamentos. Este Contrato cessarﾃ｡ automaticamente pelo incumprimento das suas regras em consequﾃｪncia da sua conduta. Este Contrato sﾃｳ pode ser modificado atravﾃｩs de um documento escrito assinado por um funcionﾃ｡rio da Adobe devidamente autorizado.

Este ﾃｩ o contrato final entre Adobe e V.Exﾂｪ no que diz respeito ao Software e ﾃ  Documentaﾃｧﾃ｣o, e prevalece sobre qualquer acordo, pacto, compromisso, comunicaﾃｧﾃ｣o, publicidade ou licenﾃｧa de utilizaﾃｧﾃ｣o anterior.

6. Aviso aos utilizadores do Governo dos Estados-Unidos da Amﾃｩrica.
O Software e a Documentaﾃｧﾃ｣o sﾃ｣o "Commercial Items" (Artigos Comerciais), tal como o termo ﾃｩ definido no 48 C.F.R. ﾂｧ2.101, consistindo num "Commercial Computer Software" (Programa de Computador Comercial) e numa "Commercial Computer Software Documentation" (Documentaﾃｧﾃ｣o de Programa de Computador Comercial), tal como os termos sﾃ｣o usados no 48 C.F.R. ﾂｧ12.212 ou no 48 C.F.R. ﾂｧ227.7202, quando aplicﾃ｡veis. De acordo com o 48 C.F.R. ﾂｧ12.212 ou no 48 C.F.R. ﾂｧ227.7202-1 atﾃｩ ﾂｧ227.7202-4, quando aplicﾃ｡veis, o "Commercial Computer Software" (Programa de Computador Comercial) e a "Commercial Computer Software Documentation" (Documentaﾃｧﾃ｣o de Programa de Computador Comercial), sﾃ｣o relativos a licenﾃｧas de utilizador final do Governo dos U.S.A. (i) apenas como "Commercial Items" (Artigos Comerciais) e (ii) com apenas os mesmos direitos que sﾃ｣o garantidos a todos os outros utilizadores finais que decorrem dos termos e condiﾃｧﾃｵes aqui contidos.
Direitos nﾃ｣o-publicados reservados nos termos das leis de copyright dos Estados-Unidos da Amﾃｩrica. Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704, U.S.A.

Para sua referﾃｪncia futura, ficarﾃ｡ acedﾃｭvel uma cﾃｳpia deste Contrato de Licenﾃｧa de Utilizador Final apﾃｳs a instalaﾃｧﾃ｣o do Software. Se tem qualquer questﾃ｣o relativa a este Contrato ou se deseja solicitar qualquer informaﾃｧﾃ｣o da Adobe, contate, por favor, a subsidiﾃ｡ria local da Adobe que serve o seu paﾃｭs ou escreva para Customer Support Department, Adobe Systems Europe Limited, Adobe House, Mid New Cultins, Edinburgh, Scotland EH11 4DU, United Kingdom, telefax + 44-(0) 131-453-4422.

Adobe ﾃｩ uma marca comercial da Adobe Systems Incorporated.

POR FAVOR ESCOLHA A OPﾃ‡ﾃグ DE ACEITAﾃ‡ﾃグ OU REJEIﾃ‡ﾃグ DO PRESENTE CONTRATO PREMINDO O BOTﾃグ APROPRIADO ABAIXO.